O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira 3 o retorno do conselheiro José Gomes Graciosa ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro. Ele está afastado desde 10 de setembro de 2017 após ser acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção passiva e organização criminosa.
De acordo com o ministro do STF, Graciosa já está afastado há quase 8 anos sem ter sido condenado. “A jurisprudência desta Suprema Corte não consente excesso de prazo de medida cautelar de afastamento do cargo, especialmente quando recrudescido por uma dilação excessiva, como no caso dos autos”, diz a decisão.
Segundo o MPF, as investigações mostram que o conselheiro fez parte de um esquema criminoso instalado no TCE-RJ funcionou durante 17 anos – entre 1999 e 2016 – e consistiu na cobrança e no respectivo pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, incluindo os integrantes da Corte de Contas.
Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça tornou Graciosa e sua ex-esposa réus pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro. “A denúncia aponta que os valores obtidos ilicitamente eram enviados ao exterior pelo conselheiro com a ajuda de sua esposa. Foram identificadas nove contas pertencentes a ele em um banco suíço que, juntas, receberam depósitos totalizando mais de um milhão de francos suíços”, disse o STJ.