O presidente Lula (PT) afirmou, nesta terça-feira 16, que o mundo vive um momento ‘engraçado’, onde pessoas que nem foram condenadas ainda pedem por anistia. As falas são em referência aos réus do 8 de Janeiro, que pressionam por uma anistia presidencial.
“Primeiro você espera ser condenado, você vai ser processado, vai ser julgado e aí sim pode-se discutir anistia. Mas as pessoas nem foram julgadas e já estão pedindo anistia”, disse o presidente em entrevista à RecordTV.
Diversos projetos que buscam anistiar os golpistas do 8 de Janeiro tramitam atualmente na Câmara de Deputados e no Senado. Entretanto, até o momento, nenhum chegou a avançar.
Segundo Lula, a mensagem que as pessoas que fazem esse pedido passam é que são culpadas. “Significa que essas pessoas estão dizendo ‘eu sou culpado, não precisa me condenar, me anistia antes de me condenar’. O que é um absurdo, estamos em um processo de investigação, de apuração”, afirmou.
Ainda conforme o presidente, somente após o fim das investigações da Polícia Federal e do processo que corre na Justiça que “vamos discutir o que fazer”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, já chegou a dizer em junho deste ano que uma possível anistia para os presos e condenados pelos atos do 8 de Janeiro caberia ao Supremo.
“Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro à época.