O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) instaurou, nesta quinta-feira 11, um inquérito civil público após o prefeito da cidade de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda (Republicanos), falar que ter um filho autista é “uma infelicidade”.
O MP-PB quer apurar se cabe uma condenação de dano moral coletivo por causa do discurso. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa, no momento em que o gestor respondia sobre a realização de concurso público.
Após o comentário do prefeito, uma funcionária da UPA disse que ele estava certo. “O povo hoje tá cheio de besteira. Que Deus me perdoe, um menino autista é um menino doido. E quem é que quer ter um filho doido?”. O MP também vai investigar a funcionária.
O Inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais.
O prefeito terá o prazo de 15 dias úteis para se manifestar sobre o caso. A Secretaria Municipal de Saúde também deve apresentar informações sobre a identificação da servidora da UPA e sobre as providências adotadas para apurar eventual falha de dever funcional.