O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a manter nesta sexta-feira 14 a prisão preventiva de Marcelo Câmara. O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o dia 18 de junho, a pedido de Moraes, por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado.
“As razões de fato e de direito permanecem, portanto, inalteradas, devendo ser mantido o entendimento que sustenta a prisão preventiva do réu”, disse o ministro. Moraes determinou a prisão preventiva após Câmara descumprir medidas cautelares referentes à proibição de utilização de redes sociais e de contato com outros investigados.
Na decisão desta sexta, Moraes ainda afirma que a tentativa de Marcelo, por meio de seu advogado, de obter informações então sigilosas do acordo de colaboração premiada de Mauro Cid ” indicam o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu”.
“É evidente a necessidade de manutenção da custódia cautelar do acusado Marcelo Costa Câmara, ante a necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a ordem pública. Todas essas circunstâncias, já destacadas em decisões anteriores, permanecem inalteradas, não se verificando qualquer fato superveniente apto a afastar a necessidade e adequação da prisão preventiva decretada”, completou.
A defesa de Marcelo já tinha pedido, em agosto, para que o ex-assessor saísse da prisão, mas a solicitação foi negada por Moraes.