O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou, nesta segunda-feira 26, um habeas corpus protocolado em prol de Jair Bolsonaro (PL), preso na Papudinha, em Brasília.
A autora do HC não integra a defesa do ex-presidente. Na peça, alegou haver constrangimento ilegal à liberdade de locomoção de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado.
Moraes, contudo, afirmou haver “vícios insanáveis” na peça, que sequer individualizou os atos que supostamente confirmariam a alegação central. “Não é possível extrair da petição inicial qualquer conclusão lógica a partir dos fatos narrados.”
Jair Bolsonaro está desde 15 de agosto na Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda. O local é conhecido como Papudinha. Até então, cumpria a pena na Superintendência da Polícia Federal.