O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes rejeitou, nesta segunda-feira 11, conceder prisão domiciliar ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
Moraes já havia autorizado, em decisão da última terça-feira 5, saídas temporárias do bolsonarista por 30 dias, a fim de realizar suas sessões de fisioterapia. Silveira passou em 26 de julho por uma cirurgia no joelho, voltada à reconstrução do ligamento cruzado anterior e ao reparo do menisco.
Apesar das saídas temporárias, Silveira reiterou a solicitação de domiciliar, mas não convenceu o ministro. “Diante do exposto, nos termos do art. 21, IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo prejudicado o pedido formulado pela defesa.”
A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), onde o ex-parlamentar cumpre o regime semiaberto, informou a Moraes não contar com estrutura física, equipamentos e equipe de saúde especializada para os cuidados do réu.
Por 30 dias, portanto, Silveira poderá comparecer a uma clínica de Petrópolis (RJ) para as sessões de fisioterapia.
“Todas as saídas devem ser comunicadas previamente a esta Suprema Corte, consignando as datas e os horários do atendimento, e devidamente comprovadas no prazo máximo de 24h após a realização do procedimento”, ordenou Moraes.
O STF condenou Daniel Silveira em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. A pena chegou a ser perdoada por Jair Bolsonaro (PL), mas a Corte também anulou o indulto.
Em 20 de dezembro de 2024, Moraes concedeu liberdade condicional ao ex-deputado com a fixação de medidas cautelares, como a vedação do porte ou da posse de qualquer arma de fogo. Três dias depois, notificado sobre o descumprimento de outras ordens, o ministro revogou o livramento e mandou Silveira voltar à prisão.
No semiaberto, o bolsonarista voltou a trabalhar na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, onde detentos participam de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.