O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, agendou para 7 de novembro a análise de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o perito Eduardo Tagliaferro. O caso será decidido pela Primeira Turma do STF.
O ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação à época em que Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral é acusado dos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na denúncia, o procurador-geral da República Paulo Gonet aponta a suspeita de que o ex-assessor teria vazado mensagens trocadas entre servidores de Moraes no STF e no TSE, entre maio de 2023 e agosto de 2024, para o jornal Folha de S. Paulo.
“A conduta do denunciado torna-se ainda mais gravosa quando se verifica que, no período compreendido entre a sua denúncia e o vazamento das informações, estavam em curso avançado na Suprema Corte inúmeras investigações sobre a escalada de atos antidemocráticos que resultaram nos trágicos eventos de 8/1/2023, entre elas a apuração de infrações penais praticadas por organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, divulgação de informações falsas e milícias digitais”, escreveu Gonet.
A análise da denúncia ocorrerá no plenário virtual do STF e vai até o dia 14 de novembro.
Tagliaferro está na Itália e, nos últimos meses, participou de lives com parlamentares bolsonaristas para denunciar uma suposta perseguição de Moraes. No início de outubro, o perito foi detido e teve de entregar seus passaportes à Justiça italiana para evitar uma possível fuga do pedido de extradição ainda pendente de análise.