O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira 11 a prisão de ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, condenados por omissão durante os atos do dia 8 de janeiro de 2023.
Os réus são os coronéis Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa Gonçalves, Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. Eles devem ser transferidos para o 19º Batalhão da Polícia Militar, localizada dentro do complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
No local, conhecido como ‘Papudinha’, estão presos o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, todos condenados por participação na trama golpista.
A Procuradoria-Geral da República alega que os réus, no dia dos atos golpistas, tinham ciência prévia dos riscos de ataques e depredações na Praça dos Três Poderes, mas foram omissos e permitiram que os atos acontecessem. A denúncia foi recebida pelo Supremo em fevereiro por unanimidade. À época, o ministro Luiz Fux integrava a Turma.
Veja as condenações
Fábio Augusto Vieira
- 16 anos e 100 dias-multa;
- 13 anos e 6 meses regime fechado; e
- 2 anos e 6 meses regime aberto.
Klepter Rosa Gonçalves
- 16 anos e 100 dias-multa;
- 13 anos e 6 meses regime fechado; e
- 2 anos e 6 meses regime aberto.
Jorge Eduardo Naime Barreto
- 16 anos e 100 dias-multa;
- 13 anos e 6 meses regime fechado; e
- 2 anos e 6 meses regime aberto.
Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
- 16 anos e 100 dias-multa;
- 13 anos e 6 meses regime fechado; e
- 2 anos e 6 meses regime aberto.
Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
- 16 anos e 100 dias-multa;
- 13 anos e 6 meses regime fechado; e
- 2 anos e 6 meses regime aberto.