O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira 2 o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão em regime domiciliar.
Moraes, que é relator do caso na Corte, frisou que Bolsonaro tem recebido “grande quantidade de visita” de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas “comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”.
Por fim, o ministro citou a tentativa de fuga, como fator de risco, quando Bolsonaro destruiu a tornozeleira eletrônica “por curiosidade”, conforme declarou à época.
Atualmente, o ex-capitão cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Papudinha por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro haviam pedido a transferência no dia 11 de fevereiro, após a Polícia Federal publicar um laudo com a perícia médica sobre as condições de saúde do ex-presidente.
No documento, os peritos concluíram que Bolsonaro tem condições de cumprir pena no local em que se encontra, mas frisaram que qualquer ausência de atendimento médico previsto a ele pode resultar em morte.
A defesa solicitou ao Supremo, com base no laudo, que a forma do cumprimento da pena fosse reavaliada “com a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário”.
No dia 20 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contrária à concessão da prisão domiciliar, citando que o documento da PF foi taxativo ao concluir as comorbidades de Bolsonaro “não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidados em nível hospitalar”.