O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de contas bancárias, chaves Pix e bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi assinada no último sábado 19.
Eduardo é alvo de um inquérito no STF por tramar nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e enfraquecer as instituições democráticas.
Além do bloqueio financeiro, o salário de Eduardo como deputado ficará retido. A medida tem como objetivo impedir que o congressista continue a agir politicamente no exterior. Eduardo está há quatro meses nos EUA, para onde se mudou após pedir licença do mandato, alegando perseguição política.
O deputado intensificou a ação golpista contra as instituições brasileiras após a aplicação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro (PL), na última sexta-feira 18. O ex-presidente foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair de casa entre 19h e 6h.
A Polícia Federal também apura o envio de aproximadamente 2 milhões de reais por Jair ao filho para financiar sua permanência nos Estados Unidos.
Fim do prazo da licença
A ofensiva contra Eduardo também tem desdobramentos políticos. A licença de 120 dias concedida pela Câmara expirou no domingo 20, e o congressista, que não retornou ao país, pode ser cassado por faltas não justificadas, conforme o Regimento Interno da Casa. Ainda assim, ele declarou em uma live que não renunciará e que pretende “levar o mandato por pelo menos mais três meses”.
Na mesma transmissão, ironizou Alexandre de Moraes e fez declarações interpretadas como ameaças à Polícia Federal. “Se eu ficar sabendo quem é você… Ah, eu vou me mexer aqui”, disse, dirigindo-se a agentes federais. A fala motivou o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), a pedir a prisão preventiva de Eduardo por coação no curso do processo e obstrução de justiça.
Moraes determinou a inclusão de outras postagens recentes do deputado na investigação. Em uma delas, Eduardo celebra a suspensão de vistos de ministros do STF pelo governo de Donald Trump, iniciativa que, segundo ele, representa uma vitória internacional contra o Supremo.
Apesar da pressão, aliados de Eduardo no PL afirmam que ele concluirá seu mandato, mesmo que remotamente. “Quero garantir que ele vai terminar o seu mandato. Seja votando matérias legislativas ou com soluções políticas”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) nesta segunda-feira 21.