Dados preliminares de uma pesquisa inédita do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelam desigualdades na economia do patrimônio cultural. O estudo, realizado em conjunto com o Observatório da Economia Criativa da Bahia, analisou até o momento seis bens culturais, materiais e imateriais.
Os dados apontam que 46% dos agentes culturais ouvidos dedicam mais de 40 horas semanais ao patrimônio cultural, mas só 27% conseguem sobreviver apenas dessa atividade. Quase todos os entrevistados acreditam que a dedicação exclusiva seria bastante benéfica para a salvaguarda do bem cultural.
Clara Marques, coordenadora-geral de Fomento e Economia do Patrimônio do Iphan, destaca a relevância do setor criativo, que corresponde a 3% do Produto Interno Bruto do país, e ressalta a importância dessa pesquisa.
“Nosso maior objetivo com esse estudo é subsidiar políticas públicas. Quando a gente atesta que 64 % dos entrevistados veem a suficientabilidade econômica como o maior risco ou ameaça à continuidade do patrimônio cultural, e consideram que os principais apoios do Estado deveriam envolver a geração de renda, lançamento de editais e aposentadoria para esses agentes culturais, isso pode mudar a direção da atuação dos governos federal, estaduais e municipais com a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro.”
Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, por Márcio Filho / MTUR
Estímulo para gerar renda
A desigualdade aparece também no acesso às políticas públicas: seis em cada dez entrevistados nunca acessaram benefícios fiscais.
As motivações para os agentes realizarem seu trabalho são o reconhecimento pela comunidade e a capacidade de gerar renda. Sete em cada dez estão envolvidos com o bem cultural há mais de dez anos e cerca de 80% se percebem como lideranças em relação ao bem cultural em seus territórios.
Quanto às atividades que mais geram renda para os entrevistados, foram citados o cachê de apresentações culturais e oferta de aulas e oficinas. Os principais custos vêm de materiais e equipamentos, assim como a manutenção de infraestrutura. Já a falta de capital de giro, entraves burocráticos e falta de reconhecimento de valor simbólico dos produtos são os principais desafios.
Ruas com casarios tombados pelo IPHAN no centro histórico de São Luís, cidade Patrimônio da Humanidade pela Unesco – Tomaz Silva/Agência Brasil
Os resultados divulgados pelo Iphan são preliminares e se referem, até o momento, a seis bens culturais: o Centro Histórico de Salvador e o Samba de Roda, ambos na Bahia; o Centro Histórico de São Luís e o Complexo Cultural do Bumba-meu-Boi, no Maranhão; o Círio de Nazaré, no Pará; e a Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe.
Ao final, o estudo trará um panorama de 12 bens reconhecidos como Patrimônio Mundial e da Humanidade pela Unesco.