O acordo de ressarcimento dos descontos indevidos do INSS foi iniciado há cerca de uma semana e já conta com a adesão de mais de 582 mil aposentados e pensionistas, que poderão receber a devolução dos valores sem precisar recorrer à Justiça. O número representa 30,4% do total de 1,9 milhão de beneficiários aptos a assinar o acordo.
Conforme dados do INSS, o estado que liderou o número de adesões na última semana foi o de São Paulo, com 114.599. Em seguida, aparecem Minas Gerais (57.318), Bahia (55.786) e Rio de Janeiro (55.080). Também se destacaram estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Rio Grande do Sul, que apresentam números percentuais de adesão acima de 31%.
O pagamento dos valores deve ser iniciado no dia 24 de julho e, a partir de então, 100 mil beneficiários irão receber a devolução por dia, até que todos os casos sejam concluídos. O valor será pago em parcela única, atualizado monetariamente com base no IPCA, desde a data de cada desconto até sua inclusão na folha de pagamento.
O plano de ressarcimento é resultado de um acordo assinado entre várias instituições e foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal.