O presidente Lula (PT) encaminhou nesta segunda-feira 17 ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Cultura 2025-2035, que definirá as diretrizes para as políticas culturais brasileiras na próxima década.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o petista também assinou um decreto para instituir a Comissão Intergestores Tripartite, destinada a articular a implementação das políticas culturais entre União, estados e municípios.
Segundo o governo, o novo plano reafirma a cultura como “política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”.
Durante a cerimônia, Lula enfatizou a importância da participação popular no processo de elaboração do PNC. Para ele, a cultura deve voltar a ser construída com a escuta do povo: “Cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, afirmou.
A nova comissão deverá funcionar como um canal permanente de diálogo entre os diferentes entes federativos, fortalecendo a governança cultural e promovendo cooperação na execução das políticas previstas.
Com o envio do PNC ao Legislativo, o próximo passo é a aprovação por deputados e senadores. O texto poderá sofrer alterações no Congresso antes de se tornar lei.