ANDRÉ BORGES E ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde ao Ministério dos Transportes para que o governo retome uma área avaliada em cerca de R$ 40 bilhões e que hoje está sob posse do Exército.
O terreno onde está localizada a antiga rodoferroviária de Brasília tem 4,244 milhões de metros quadrados, área equivalente a quase três vezes o tamanho do parque Ibirapuera, em São Paulo.
A área localizada a cerca de nove quilômetros do Congresso Nacional é considerada uma das mais valiosas do Distrito Federal e, por isso, tem sido palco de uma disputa administrativa e jurídica que, há mais de um ano, envolve o Ministério dos Transportes, o Exército e o GDF (Governo do Distrito Federal).
Conforme informações obtidas pela Folha, o destino do terreno foi tema de uma reunião recente entre Lula e os ministros Renan Filho (Transportes) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). No encontro, o presidente deu aval para que o Executivo siga com seu projeto e anule os atos que repassaram a área aos militares.
O plano do governo é usar o terreno para explorar seu potencial imobiliário bilionário e, a partir disso, viabilizar não só a construção do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) que ligará Brasília a Luziânia (GO), em uma rota de 62 km, mas também outros cinco trajetos de passageiros já desenhados em outras regiões do país.
A ideia é usar essa área de Brasília, cidade que teve sua criação baseada na abertura de rodovias, para expandir projetos de transporte ferroviário de passageiros que há décadas não saem do papel.
Nos últimos anos, Exército e GDF se moveram para viabilizar o empreendimento imobiliário, um acordo que envolvia a implantação de um hospital militar no terreno e uma nova Escola de Sargentos do Exército, no Recife (PE).
O governo federal não é contra a construção dessas instalações, mas entende que não cabe ao Exército definir o destino do terreno. Na prática, em vez de repassar a área ao GDF, o Ministério dos Transportes pretende conceder o espaço, por meio de um leilão, atrelando a exploração imobiliária à construção das ferrovias.
O plano é adotar um modelo conhecido internacionalmente como “real estate”, pelo qual a concessão ferroviária é associada ao desenvolvimento urbano e imobiliário no entorno das estações.
Além do projeto do DF, a concessão daria apoio financeiro a outros cinco trajetos: Londrina-Maringá (PR), com 133 km; Rio Grande-Pelotas (RS), com 64 km; Fortaleza-Sobral (CE), São Luís-Itapecuru Mirim (MA) e Salvador-Camaçari-Feira de Santana (BA). Todos deverão ter editais de concessão publicados em 2026.
Para que isso ocorra, porém, o governo federal precisa dar fim ao imbróglio que envolve uma área cercada de interesses de empreiteiras de Brasília, dado seu potencial já estimado em cerca de R$ 200 bilhões.
A disputa pelo local teve início quando o Ministério dos Transportes foi informado que o terreno, originalmente vinculado ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tinha sido cedido ao Exército pela Secretaria do Patrimônio da União, em 2021.
Na avaliação da pasta, a cessão da área foi realizada sem respeitar a destinação ferroviária do imóvel. O terreno chegou a ser cercado e ocupado parcialmente. A movimentação levou o ministério a acionar a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União), que abriram processo conjunto para revisar o termo de cessão e fazer a reintegração da posse.
Segundo informações a que a Folha teve acesso, o processo está em fase de conclusão. Enquanto isso, o governo proibiu qualquer tipo de intervenção física no local.
Procurado, o Ministério dos Transportes não comentou o assunto. Em nota enviada à Folha, o Exército declarou que não recebeu a área em 2021, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), mas em 2006. “A área da antiga rodoferroviária de Brasília foi entregue à Força em 2006, por meio de Termo de Entrega e Recebimento firmado com a Secretaria do Patrimônio da União.”
O que ocorreu em 2021, segundo o Exército, foi o início de “tratativas com o Governo do Distrito Federal”, sobre a divisão da área que seria destinada à construção do hospital militar, “sem impedimentos até a manifestação mais recente do Ministério dos Transportes”.
Ainda de acordo com os militares, a área “faz parte do planejamento estratégico do Exército, por meio de uma manobra patrimonial, para fins da implantação da nova Escola de Sargentos do Exército, em Recife-PE, e do já mencionado hospital militar, em Brasília-DF.”
A Força insiste que o termo firmado com a Secretaria do Patrimônio da União reconhece a existência da ferrovia e prevê a delimitação entre o Exército e o Ministério dos Transportes, “assegurando à Força a gestão patrimonial do imóvel, inclusive com a possibilidade de alienação, revertendo recursos a projetos de defesa nacional.”
O GDF declarou que ainda não há definição sobre o destino do terreno e que qualquer uso futuro dependerá do “gestor da área apresentar um Plano de Ocupação”.
O governo do DF afirmou também que não criou oficialmente o chamado “Setor Oeste”, nome já mencionado para batizar a região, e que nenhum projeto urbanístico foi chancelado.
Procurado, o Ministério da Gestão informou que os órgãos mencionados estão em diálogo técnico sobre os usos da área, “ainda sem definição sobre o tema”. “Destaca-se que parte da área está sob gestão do Exército, que está envolvido nas tratativas”, diz a pasta em nota.
A assessoria de Dweck não quis fazer comentários sobre a reunião com o presidente Lula. O ministro da Defesa, José Múcio, não respondeu aos pedidos da Folha para falar sobre a repercussão da medida.
Pessoas do governo a par das negociações afirmam que Múcio não quer se expor publicamente em relação ao terreno porque o Exército ainda tenta reverter a decisão.
O ministro, no entanto, está ciente do caso. Ele recebeu um ofício de Renan Filho informando que o Ministério dos Transportes precisava da área. Auxiliares do ministro da Defesa admitem que o tema é sensível para o Exército, o que tem provocado tensão entre os generais da Força.
A auxiliares, o ministro da Defesa tem dito que a sua posição é buscar um meio-termo, se for chamado a atuar, o que não aconteceu ainda.
Um auxiliar de Lula reforçou que a decisão já está tomada, embora não tenha sido oficializada. Já foi feita a medição da área pelos técnicos do governo.
Dweck sinalizou que, após a devolução do terreno, quer participar da definição do modelo de destinação da área. Ela tem planos de montar um fundo imobiliário com imóveis da União, mas a pasta dos Transportes quer aplicar os recursos diretamente nas ferrovias.
As discussões sobre o terreno avançam no momento que o governo Lula articula para aprovar no Congresso uma proposta que prevê R$ 5 bilhões para investimentos nas Forças Armadas por ano, fora do cômputo da meta fiscal. O aumento de investimentos foi idealizado pelo Ministério da Defesa e discutido com Lula e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), como revelou a Folha.
Leia Também: EUA atacam barco e matam 3 na costa da Venezuela; vídeo