O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira 15 a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Em novembro, o PGR recebeu o aval do Senado para um novo mandato de dois anos no braço jurídico do governo.
Ao anunciar a assinatura, Lula afirmou que o Brasil precisa de “seriedade, coragem e compromisso com a verdade”. “Precisa de boa investigação, de denúncia responsável e de independência para agir sem medo de quem quer que seja”.
“Tenho convicção de que Paulo Gonet seguirá cumprindo essa missão com firmeza e responsabilidade, ajudando a fortalecer a democracia e as instituições do nosso País“, completou o presidente em suas redes sociais.
A votação para validar a recondução Gonet na PGR foi um momento crítico entre o Planalto e o Senado. O procurador 45 votos favoráveis, apenas quatro a mais do mínimo de 41 votos que era necessário – esse foi o placar mais apertado da história.
Gonet, de 64 anos, é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e ingressou na carreira em 1987 como procurador da República, responsável por processos na primeira instância da Justiça Federal.
De julho de 2021 a novembro de 2023, Gonet trabalhou como representante do Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral.
Foi nessa função que elaborou o parecer para defender a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022 – posição que prevaleceu no julgamento do TSE.
Professor de Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público, Gonet mantém relação próxima com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ambos do STF. No meio jurídico, é considerado um procurador de perfil conservador mas discreto, avaliação que também é feita por integrantes do governo e do PT.