O superintendente de gestão prisional, Luciano Viana, saiu de férias por 15 dias após diversos episódios negativos nos presídios da Bahia. No lugar dele foi designada uma mulher que não é policial penal. A decisão acabou deixando os servidores públicos da SEAP revoltados.
“Não entendi o motivo de colocar uma pessoa que não é policial penal em um cargo importante na secretaria. Essa decisão gerou revolta na classe”, contou um policial penal.
As fontes do Alô Juca também informaram que uma possível exoneração de Luciano Viana deve acontecer nos próximos dias no diário oficial da Bahia.
DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
“O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) para que cesse o pagamento de diárias a servidores que participam de operações especiais em presídios quando a própria administração fornece alimentação e hospedagem. A medida, segundo o documento, visa coibir irregularidades e garantir o uso correto do dinheiro público, em conformidade com a lei.
A Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Adriano Marcus Brito de Assis, da Promotoria de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, tem como base investigações de um inquérito instaurado antes. O procedimento apurou que agentes penitenciários recebem diárias mesmo quando suas refeições e estadia são custeadas pelo estado durante operações em unidades prisionais, o que viola a legislação estadual.”