A Fundação Biblioteca Nacional vai doar 30 mil livros para unidades prisionais de todo o país.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4) durante a 5ª Jornada de Leitura no Cárcere, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais e pelo Observatório do Livro.
O direito ao livro e à leitura no sistema prisional brasileiro está previsto em lei de 2018.
A leitura é uma das três atividades educacionais consideradas para o cálculo da remição da pena. As outras duas são a educação regular e as práticas educativas não-escolares.
É possível reduzir quatro dias de pena para cada livro lido, com limite máximo de 12 livros, o que corresponde a 48 dias a menos a cada ano.
Durante o evento, o conselheiro do CNJ José Rotondano destacou a importância de projetos que levam os livros a pessoas privadas de liberdade.
Apesar dos avanços, um terço das 1.347 unidades prisionais do país não possuem bibliotecas, como detalhou o conselheiro Luís Lanfredi, a partir de dados do censo nacional de práticas de leitura no sistema prisional.
A 5ª Jornada de Leitura no Cárcere acontece até a próxima quinta-feira, dia 7, com transmissão ao vivo pela página do Youtube do CNJ.
O tema central desta edição é “A leitura como caminho para liberdade” e a programação conta com painéis literários, participação de egressos, debates e um sarau.