O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, bolsonarista que matou o petista Marcelo Arruda a tiros em 2022. Ele foi encaminhado a uma penitenciária especial, destinada a presos que necessitam de atendimento médico.
Guaranho foi condenado no último dia 14 de fevereiro a 20 anos de prisão pelo crime. Entretanto, no dia seguinte, a defesa do ex-policial penal conseguiu um habeas corpus que permitiu que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar.
Na decisão que revogou o HC, o desembargador Gamaliel Seme Scaff afirmou que o Complexo Médico Penal, que fica no município de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, tem condições de atender Guaranho de maneira adequada e, por isso, ele deveria ser transferido ao local. Scaff também foi o responsável por assinar a decisão que autorizou inicialmente a prisão domiciliar.
O crime do bolsonarista foi cometido durante a festa de aniversário de Marcelo de Arruda, pouco antes das eleições presidenciais de 2022. A celebração era temática, e tinha imagens e referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. Guaranho invadiu o local e disparou contra Arruda após uma discussão de cunho político.
A alegação da defesa de Guaranho para a prisão domiciliar era a condição de saúde do bolsonarista. Ele também foi baleado no dia em que matou Marcelo Arruda e, segundo os advogados, teve sequelas após ser agredido por pessoas que estavam na festa.
O Ministério Público, que pediu a suspensão da prisão domiciliar, alegou que Guaranho tem “alto grau de belicosidade” e que deveria voltar à prisão. O órgão também lembrou que o Supremo Tribunal Federal já fixou a tese da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, cuja sentença de condenação deve ser cumprida imediatamente.