O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia decidiu que uma auxiliar de saúde bucal será indenizada no valor de 3 mil reais após ser acusada por sua empregadora, de maneira indevida, de apresentar um atestado odontológico falso. A empresa pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com a denúncia, a auxiliar foi até um posto de saúde da rede pública para realizar um procedimento com uma dentista que a atendeu. Com o atestado em mãos, a auxiliar entregou o documento para a empresa na qual trabalhava, mas a gerente não acreditou na veracidade do atestado e foi até o posto de saúde confrontar a profissional, que confirmou ter realizado o atendimento.
Para os desembargadores da5ª Turma do TRT-BA, a trabalhadora “foi exposta a constrangimento público, perda de credibilidade entre colegas e abalo emocional, situação que resultou em sua dispensa”. A relatora do caso, desembargadora Tânia Magnani, disse que a conduta configurou abuso de poder, violação à dignidade e acusação indevida de crime, ultrapassando “meros aborrecimentos do cotidiano profissional”.