Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, na quarta-feira 28, a medida ordenada pelo governo do presidente Donald Trump para deter refugiados em Minnesota que aguardam para obter o status de residentes permanentes, e ordenou a libertação das pessoas que estão detidas.
Trump enviou milhares de agentes federais de imigração a Minnesota como parte de uma ampla operação que provocou indignação pela morte de dois civis americanos, baleados por agentes do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE, na sigla em inglês) e da Patrulha de Fronteira (CBP) em Minneapolis, a principal cidade do estado de governo democrata.
As autoridades iniciaram este mês um programa para reavaliar a situação legal dos quase 5.600 refugiados em Minnesota que ainda não receberam o “green card“, o documento que permite aos imigrantes residir e trabalhar de forma permanente nos Estados Unidos.
Em sua ordem de quarta-feira, o juiz distrital John Tunheim afirma que a administração Trump pode continuar aplicando as leis de imigração e revisar a situação dos refugiados, mas que deve fazê-lo “sem prender, nem deter os refugiados”.
“Os refugiados têm o direito legal de estar nos Estados Unidos, o direito de trabalhar, o direito de viver em paz — e, o que é importante, o direito de não serem submetidos ao terror da prisão ou detenção sem mandados judiciais nem causa em suas residências ou a caminho de serviços religiosos ou de comprar alimentos”, escreveu Tunheim.
“Na melhor das hipóteses, os Estados Unidos servem como refúgio de liberdades individuais em um mundo que, com muita frequência, está repleto de tirania e crueldade. Abandonamos este ideal quando submetemos nossos vizinhos ao medo e ao caos”, acrescentou.
A ordem foi criticada rapidamente pelo vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, uma figura influente que lidera a política migratória de linha dura de Trump.
“A sabotagem judicial da democracia não tem fim”, escreveu Miller no X.
A ordem de Tunheim exige que qualquer refugiado detido sob a revisão de status em Minnesota, conhecida como Operação PARRIS, seja “libertado imediatamente”.
Os refugiados que aguardam o status de residentes permanentes “passaram por verificações rigorosas de antecedentes e processos de seleção, foram aprovados por múltiplas agências federais para sua entrada, receberam permissão para trabalhar, receberam apoio do governo e foram realocados nos Estados Unidos”, escreveu Tunheim.
“Estas pessoas foram admitidas no país, seguiram as regras e estão aguardando que seu status seja ajustado para residentes permanentes legais dos Estados Unidos”.