O juiz Marcos Antônio de Moura Brito, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, anulou o resultado do congresso municipal da Rede Sustentabilidade na capital fluminense, realizado em fevereiro do ano passado. Na prática, a decisão assinada na quinta-feira 29 também invalida os encontros estadual e nacional da sigla, que sacramentaram a vitória de um aliado da deputada federal Heloísa Helena (RJ).
A escolha de delegados na Rede segue um modelo “piramidal”, em que o congresso municipal elege representantes para a etapa estadual, que, por sua vez, define a composição do encontro nacional. Assim, o juiz entendeu que a nulidade inicial contaminou todas as instâncias subsequentes. Cabe recurso contra a decisão.
Brito apontou a existência de irregularidades graves nos processos de convocação, credenciamento e votação do encontro municipal. Entre os problemas estão divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno, uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação, falhas na conferência da identidade dos participantes e fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes.
O grupo ligado à ministra do Meio Ambiente Marina Silva, autor da ação, afirma que a ala rival tem buscado restringir os espaços de deliberação interna e adotado como prática a intervenção em diretórios controlados pela corrente da ambientalista.
Em nota, a direção nacional da Rede informou não ter sido notificada da decisão, mas afirmou manter seu “compromisso com a lisura, a transparência e a democracia, princípios que sempre orientaram a atuação partidária”. Além disso, disse que recorrerá de “qualquer decisão que ponha em risco a estabilidade e a continuidade das atividades partidárias”.
A vitória do secretário de Relações Institucionais de Belo Horizonte, Paulo Lamac, aliado de Helena, representou uma derrota para Marina, que apostava em Giovanni Mockus. A disputa pode resultar na saída da ministra do partido — ela mantém conversas com legendas como PT, PSOL e PSB, mas ainda não definiu a sigla pela qual disputará o Senado por São Paulo em outubro.
O racha tem como pano de fundo algumas divergências relacionadas à base teórica da agremiação. Enquanto Marina se declara “sustentabilista”, Heloísa defende o “ecossocialismo”, que associa a preservação ambiental à mudança do sistema econômico. As duas foram aliadas no passado. Entre 1999 e 2003, por exemplo, dividiram a bancada do PT no Senado.
Nos últimos anos, as diferenças ficaram evidentes. Em 2022, por exemplo, Marina apoiou Lula, enquanto Heloísa esteve ao lado de Ciro Gomes. No ano seguinte, a ex-senadora propôs a fusão da Rede com o PT ou o PSB. Marina, por sua vez, liderou um abaixo-assinado nacional defendendo a autonomia partidária.