A influenciadora e empresária Michele Dias Abreu, de 43 anos, foi condenada a pagar R$ 50 mil por intolerância religiosa após publicar um vídeo polêmico em suas redes sociais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conforme apurado pela CNN.
O caso teve início em maio do ano passado, quando o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Michele por incitar intolerância religiosa. No vídeo, a influenciadora comentava sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, afirmando: “Eu não sei se vocês sabem, mas o estado do Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de terreiros de macumba. Alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo”. A publicação alcançou mais de três milhões de visualizações, gerando grande repercussão negativa.
O juiz Glauco Costa Leite, responsável pelo caso, destacou que, embora a Constituição garanta a liberdade de expressão, ela não é um direito absoluto. Ele considerou que o conteúdo do vídeo se configura como discurso de ódio e desrespeita a liberdade religiosa das comunidades de matriz africana, historicamente discriminadas no Brasil.
Com base nisso, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil como indenização por danos morais coletivos às religiões de matriz africana. A sentença ressalta que a responsabilização se faz necessária para coibir manifestações preconceituosas e garantir o respeito à diversidade religiosa no país.