A Petrobras recebeu, nesta quarta-feira 24, a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da sua a Avaliação Pré-Operacional (APO) – o simulado de resposta a emergência realizado em agosto deste ano. Esta é a etapa final do processo de licenciamento ambiental para a exploração da Margem Equatorial.
No documento, o Ibama afirma que “levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
Na decisão, o Ibama também solicita que sejam incorporados ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”.
A Petrobras irá revisar o plano conforme as observações apontadas no parecer e reapresentará o documento ao Ibama até esta sexta-feira 26.
Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, a 175 quilômetros da costa do Oiapoque, no Amapá. Segundo a Petrobras, quando receber o aval o Ibama, a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo.
Margem Equatorial Brasileira se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá – Imagem: Petrobras/Divulgação
A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos, por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao Norte do País, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá. A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas, por enquanto, só tem autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas. A empresa recorreu e agora espera conseguir o sinal verde do Ibama.
Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Lula (PT), defendem a liberação da licença. No Congresso, presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença.
Por outro lado, a exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. No início de agosto, um comunicado da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defendeu mais pesquisas antes de se autorizar perfurações em busca de óleo.