O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos decidiu, nesta segunda-feira 3, suspender temporariamente a prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Rio Grande do Sul.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, vale até o dia 31 de outubro. Segundo o ministério, beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-lo logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro.
Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro.
De acordo com a portaria, a suspensão da Prova de Vida não se aplica às pessoas cujo pagamento do benefício estava suspenso em 1º de maio de 2024.
Desse modo, o restabelecimento do benefício, nesse caso, fica condicionado à realização da Prova de Vida, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 2020.