Em meio ao anúncio de medidas para tentar conter o aumento nos preços dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio, o governo informou que postos serão obrigados a comunicar que os preços estão subsidiados por iniciativa federal. O decreto presidencial deve ser editado nesta quinta (12).
De acordo com informações do site gov.br, os estabelecimentos precisam fixar “sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção”. Com a medida emergencial, a intenção é de reduzir em R$ 0,64 o preço do litro do diesel.
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Nesta quinta-feira (12), o presidente Lula (PT) anunciou a isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre o combustível para conter a disparada dos preços. O diesel é especialmente importante para a composição de preços ao consumidor porque é o combustível mais usado em ônibus e caminhões. O preço internacional do petróleo disparou nesta semana, passando dos US$ 100 no dia.
“Contra aumentos abusivos”
Além de reduzir os impostos federais e conceder subvenção a produtores e importadores de diesel, Lula assinou medida provisória para reforçar a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para coibir supostas práticas lesivas ao consumidor. A medida de informar o preço aos consumidores teria a intenção de prevenir contra aumentos abusivos.
Em fevereiro de 2021, pressionado pela categoria dos caminhoneiros, o governo de Jair Bolsonaro editou decretos para obrigar postos de combustível a informar claramente preços de combustíveis e descontos promocionais através de aplicativos. O texto determinava que, quando houvesse desconto, o posto deveria informar “o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo de fidelização; e o valor do desconto”.