O presidente Lula (PT) assinou, nesta quinta-feira 10, um decreto que reduz as alíquotas de IPI dos carros mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam requisitos de reciclabilidade e segurança.
O decreto cria a modalidade de carro sustentável, segundo a qual veículos compactos com alta eficiência energética-ambiental e fabricados no Brasil terão IPI zero. A medida entra em vigor na sexta-feira 11.
O mecanismo faz parte do programa Mobilidade Verde e Inovação, o Mover, uma iniciativa do governo Lula que prevê alíquotas menores a veículos econômicos e menos poluentes, e maiores aos mais poluentes.
Na cerimônia desta quinta, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ressaltou o potencial econômico e social da medida, sobretudo às vésperas da COP30, a ser realizada em Belém (PA), em novembro.
“Simplesmente se está estimulando a descarbonização, a sustentabilidade, tendo também um caráter social, baixando o preço do carro para que mais pessoas possam ter acesso a um carro zero quilômetro, tendo segurança automotiva e renovando a nossa frota”, disse Alckmin, também ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve preencher quatro requisitos: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem) e se enquadrar em uma das categorias de carro compacto.
As montadoras interessadas devem solicitar ao ministério de Alckmin o credenciamento dos veículos. Após a análise e a aprovação, o governo publicará uma portaria com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.
Para os demais automóveis, o decreto estabelece um novo sistema de cálculo do IPI, que entrará em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota-base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves — ela será ajustada por um sistema de acréscimos e decréscimos. O cálculo também levará em conta critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, nível de segurança e índice de reciclabilidade.