O Ministério da Previdência anunciou nesta quinta (6) que o INSS receberá R$ 217 milhões em verbas do governo federal para não paralisar serviços essenciais como segurança, limpeza e vigilância das agências, além da manutenção do canal 135. Os recursos foram pedidos em meados de outubro em meio a mais um bloqueio orçamentário e poderiam afetar até mesmo o processamento da folha de pagamento de benefícios, segundo uma nota técnica do órgão enviada à pasta.
No documento, o INSS pedia um reforço de R$ 450 milhões no orçamento até o final do ano, o desbloqueio de R$ 142 milhões e uma antecipação do limite de movimentação e empenho de R$ 217 milhões. Inicialmente, o desbloqueio não incluía os recursos para o bônus da força-tarefa dos servidores para reduzir a fila de espera – o chamado Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) – mas, horas depois, o ministério informou que havia remanejado mais R$ 7 milhões para o gasto.
“A medida foi articulada pelo Ministério da Previdência Social, que atua para assegurar a plena operação do INSS e evitar qualquer interrupção nos atendimentos à população. […] Sobre o PGB, serão liberados R$ 7 milhões do orçamento do próprio Ministério da Previdência Social para pagamento do bônus dos servidores referentes ao mês de setembro”, afirmou a pasta em notas à Gazeta do Povo.
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A chamada “fila do INSS” tem cerca de 2,6 milhões de pessoas aguardando atendimento, um volume 48% maior do que há um ano e um dos mais altos da série história.
No final do mês passado, servidores do INSS receberam um e-mail com a informação de que receberiam apenas 69,99% do trabalho extra realizado em setembro por conta da “disponibilidade orçamentária”. O órgão informou, na ocasião, que o “valor residual” do bônus da força-tarefa “será pago assim que a recomposição orçamentária for alcançada”.
Uma semana antes, o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, suspendeu o PGB por falta de verbas. O programa havia substituído o antigo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, encerrado em 2024, e retomado o pagamento de bônus por produtividade.
Atualmente, os servidores do INSS recebem R$ 68 por processo concluído, enquanto peritos médicos federais recebem R$ 75 por perícia ou análise documental.
O INSS reconheceu, no ofício, a importância do programa para reduzir o tempo de espera dos segurados e afirmou estar trabalhando para recompor os recursos necessários à retomada do pagamento “o mais breve possível”.