O governo federal anunciou um pacote de seis medidas para conter a alta no preço dos alimentos. Entre as principais ações está a isenção da alíquota de importação de produtos como carne, café, açúcar e milho, além da eliminação dos impostos federais sobre itens da cesta básica.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, divulgou as iniciativas nesta quinta-feira (6). Segundo ele, o objetivo é ampliar a oferta e garantir maior estabilidade nos preços, especialmente dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros.
Importação sem tarifa
O pacote prevê a redução para 0% da alíquota de importação de diversos produtos, incluindo:
- Carne: de 10,8% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Açúcar: de 14% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol: de 9% para 0%
- Azeite de oliva: de 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias: de 14,4% para 0%
Além disso, o governo quer que estados também reduzam a tributação sobre os alimentos essenciais. “O apelo é para que os estados zerem o ICMS sobre a cesta básica”, afirmou Alckmin.
Outras medidas
O plano inclui ainda a ampliação do Plano Safra, o reforço do estoque regulador da Conab, garantindo oferta e estabilidade, além da aceleração da implantação do sistema sanitário municipalizado, que permitirá a venda de produtos como leite, ovos e mel em todo o país.
O governo acredita que as ações não afetarão os produtores nacionais, mesmo com a concorrência de produtos importados a preços reduzidos. “Em determinados períodos, reduzir impostos auxilia no controle da inflação e garante que a população tenha acesso a alimentos mais baratos”, explicou o vice-presidente.
Impacto no orçamento das famílias
A alta no preço dos alimentos tem sido um fator determinante para o aumento do custo de vida, impactando especialmente as famílias de baixa renda. O tema é uma das principais preocupações do governo, que busca conter a pressão sobre o orçamento doméstico e recuperar índices de aprovação.