O forte esquema de segurança que já começa a ser montado pelo governo brasileiro para a COP30 e a possibilidade de edição em Belém de uma GLO na modalidade “segurança de eventos de grande porte” acenderam o sinal de alerta entre organizações da sociedade civil que participarão da Conferência principal e de outros encontros paralelos, como a Cúpula dos Povos, a partir da semana que vem. Cinco organizações deram entrada junto ao Ministério Público com um documento que alerta “para os riscos e inconstitucionalidades decorrentes da eventual militarização das ações de segurança pública durante a COP30”.
“O Brasil enfrentará o desafio de equilibrar a proteção de Belém e dos participantes da COP30 com a garantia da liberdade de expressão durante as manifestações da sociedade civil”, diz o documento assinado pelas organizações Terra de Direitos, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e Centro de Estudos e Defesa do Rio Negro do Pará (Cedenpa). O documento pede que o governo brasileiro e a presidência da COP30 “assegurem atos livres e pacíficos, sem o uso ostensivo das Forças Armadas nas ruas”.
Esse tipo de GLO não é incomum e o recurso foi utilizado pelo governo recentemente nas reuniões do G20 e dos BRICs, ambas realizadas no Rio de Janeiro. Em nota, a presidência da COP30 afirma que a segurança da Conferência é “prioridade absoluta” para o governo brasileiro e ressalta que sua organização avançou “em um modelo de discussão que integrou órgãos federais, estaduais e municipais”.
Integrante da coordenação do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Desenvolvimento Sustentável (FBOMS), Adilson Vieira afirma que seria “um contrassenso profundo” a adoção da GLO em Belém: “Um encontro que deveria ser o espaço da escuta, da diversidade e da democracia climática corre o risco de ser cercado por muros e fardas. Militarizar a COP é transformar o diálogo em vigilância, é tentar conter com polícia aquilo que só se resolve com política”.
Vieira diz que a Amazônia não pode ser reduzida a um território de controle: “Ela é território de vida, de lutas, de povos que historicamente enfrentam o silêncio imposto pelos poderosos. O medo que parece mover a lógica da segurança é, na verdade, o medo da voz popular. É o medo de ver o protagonismo dos povos da floresta ocupar o centro da cena mundial”.
Se o governo quer mostrar compromisso com o clima, diz o ambientalista, que comece por garantir o direito à livre manifestação, ao encontro e à palavra: “A COP não pode se tornar um espetáculo de fachada, com autoridades blindadas e movimentos isolados em espaços vigiados. A verdadeira segurança é justiça social, democracia, floresta em pé e povo de pé”.