O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta quarta-feira 5, autorizar o general da reserva Mário Fernandes a prestar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, nos domingos 9 e 16.
Fernandes poderá se deslocar até a Universidade de Brasília, com escolta policial, para realizar a prova. Moraes mandou oficiar o Comando Militar do Planalto, onde o general cumpre prisão preventiva desde novembro de 2024, e determinou que a escolta seja “realizada de forma discreta e sem ostensividade no uso de armas”.
O militar é um dos seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF julgará o grupo entre 9 e 17 de dezembro.
O núcleo 2 é apontado pela Procuradoria-Geral da República como responsável por elaborar a chamada “minuta do golpe” e coordenar ações de monitoramento e de “neutralização” violenta de autoridades públicas, além de articular ações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto do Nordeste na eleição de 2022.
Mário Fernandes foi chefe substituto da Secretaria-Geral da Presidência sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) e, segundo a PGR, foi o responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes.
Em depoimento ao STF em julho, Fernandes admitiu ter idealizado o plano. A Polícia Federal apreendeu no curso da investigação o material sobre a conspiração.
“Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilado de dados, um pensamento, uma análise de riscos. Esse pensamento digitalizado não foi compartilhado com ninguém”, alegou.
Fernandes afirmou se arrepender da digitalização. Ele disse ao STF que decidiu imprimir o plano porque evita ler documentos em telas. “O que é mais importante: não passa de uma compilação de dados, com a visão de um militar. Apenas isso, não foi compartilhado ou apresentado a ninguém.”
Também são réus do núcleo 2:
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal)
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República)
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência)
- Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal)
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).