O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás de sua decisão de arquivar uma notícia-crime contra o presidente Lula (PT) pela suposta prática de intolerância religiosa no desfile da Acadêmicos de Niterói, no Carnaval deste ano. Nesta segunda-feira 23, o ministro anulou a decisão anterior e mandou a Procuradoria-Geral da República se manifestar.
Segundo o ministro, o Ministério Público Federal não foi intimado por um um erro de seu gabinete, e, consequentemente não se manifestou sobre a denúncia. Após o posicionamento da PGR, Fux deve decidir novamente sobre o andamento ou não do caso.
O presidente Lula (PT) foi homenageado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói no desfile realizado Carnaval deste ano. Ele esteve presente na Sapucaí durante a passagem das escolas ao lado da primeira-dama, Janja da Silva, mas não participou do desfile.
Uma das alas da Acadêmicos era a “família em conserva”, que fazia uma crítica ao conservadorismo, mostrava pessoas dentro de uma lata de conserva, retratando representantes do agronegócio, evangélicos e membros da direita.
Na denúncia no Supremo, o advogado Rodrigo Marinho de Oliveira afirma que não se dirige à liberdade artística da escola de samba, mas busca fiscalizar a atuação institucional de Lula e a participação do presidente em evento de conteúdo político-religioso. Na ação, o advogado alega que é competência da Suprema Corte julgar o presidente da República.