O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enviou à Procuradoria-Geral da República uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, que atualmente é o relator do processo envolvendo o Banco Master na Corte.
O documento foi protocolado nesta terça-feira 10 e formalizado oficialmente à PGR no mesmo dia, conforme apurou CartaCapital. O processo tramita em sigilo.
Geralmente, para esse tipo de processo, o prazo para manifestação da Procuradoria é de até 15 dias. No entanto, o presidente tem o aval para estabelecer quanto tempo a instituição terá para se manifestar.
Nesta quarta-feira 11, a Polícia Federal enviou o relatório com as informações colhidas na perícia dos aparelhos de Daniel Vorcaro, ex-CEO do Master. No documento, há menção do nome do ministro, que teria trocado mensagens com o acusado antes da investigação.
No documento, a PF sugeriu ao STF que Toffoli deveria ser suspeito do processo. O ministro, por sua vez, resiste às investidas de retirá-lo da relatoria do processo. Interlocutores de Toffoli disseram à reportagem que o magistrado está “tranquilo” com a condução do processo.
A arguição de suspeição (AS) é um instrumento utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado ou de um membro do Ministério Público Federal.
Ela trata de vínculos do relator que podem comprometer a isenção no curso do processo. Entre os motivos para ajuizar uma arguição de suspeição está o relator ser amigo íntimo ou inimigo de uma das partes, ter interesse direto no julgamento da causa e ter recebido presentes da pessoa investigada.
Entenda o trâmite
Após a arguição de suspeição ser autuada, o prazo para a PGR se manifestar começa a contar automaticamente. O ministro deve reconhecer ou não a suspeição.
Caso não reconheça, deve dar uma resposta por escrito, já enviada por Toffoli a Fachin, onde ele relata não haver motivos para ser suspeito.
O relator da AS é o próprio Fachin, por ser presidente do STF. Após manifestação da PGR, o caso volta para o Supremo e é levado a julgamento para decisão de todos os ministros da Corte.