A Procuradoria-Geral da República defendeu a condenação dos sete integrantes do chamado ‘núcleo 4’ da investigação sobre a suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. O grupo, que tem cinco militares e dois civis, é acusado de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas com uso da estrutura do Estado – o que levou aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A manifestação da PGR foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira 3. A Procuradoria afirma que os acusados agiram em coordenação com o núcleo central – que inclui o próprio Bolsonaro e cujo julgamento começou nesta semana – e concentrou a produção e disseminação de notícias falsas para enfraquecer as instituições democráticas.
Integram o núcleo 4 os seguintes acusados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército e ex-servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-servidor da Abin;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Para a PGR, eles são culpados dos crimes de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Na prática, são as mesmas acusações pelas quais são julgados os integrantes do núcleo crucial.
Ao denunciar os integrantes do núcleo 4, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”. Ele destacou o uso da Abin no processo. Além da condenação à prisão, Gonet quer que eles sejam obrigados a pagar pela reparação dos danos causados.
A manifestação da PGR será recebida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos processos da trama golpista. O julgamento dos integrantes do núcleo 4 ainda não foi agendado.