O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta quarta-feira 19, considerar a possibilidade de abdicar definitivamente do cargo. Ele disse que só terá “tranquilidade” para voltar ao Brasil quando Alexandre de Moraes não for mais ministro do Supremo Tribunal Federal.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de magistrados do STF, são aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Moraes pode permanecer na Corte dezembro de 2043.
“Só terei tranquilidade para retornar ao Brasil quando Alexandre de Moraes não for mais ministro da Suprema Corte ou for posto no devido lugar dele”, declarou Eduardo à CNN Brasil. “Fora isso, não tem a possibilidade de eu retornar ao Brasil.”
O deputado de extrema-direita anunciou na terça-feira 18 que se licenciará do mandato para continuar nos Estados Unidos e mencionou o risco de o STF proibi-lo de deixar o Brasil. Ele manteve a decisão mesmo após Moraes arquivar um pedido do PT para apreender seu passaporte.
De autoria dos deputados petistas Lindbergh Farias (RJ) e Rogério Correia (MG), a notícia-crime arquivada pelo ministro acusava Eduardo de cometer crime de lesa-pátria ao supostamente articular, junto a congressistas norte-americanos, uma ofensiva contra o STF.