As funções jurisdicionais, desde a Primeira Instância até os Tribunais Estaduais, o STJ e o STF, estão padecendo as dores dos atentados contra a democracia. Tais atentados encontram abrigo e são propagados entre as hostes direitistas e golpistas.
Diante disso, escolhi o discurso do meu pai na homenagem que recebeu de advogados, magistrados, servidores da Justiça na ocasião de sua aposentadoria.
Discurso de aposentadoria do Juiz Luiz Gonzaga Belluzzo
Meus bons amigos
No sempre misterioso dia da vida, a distância, vislumbro a manhã que foi minha, quando se me enlevavam os primeiros sonhos e os primeiros projetos banhados na poeira rosicler da aurora. – Sob essa luz estimulante e prospectiva encarei aquele presente e sondei o futuro.
Mas, – inexorável em suas andanças, o tempo deixou para trás a alvorada de luz inconfundível; – a ardência do sol a pino tocou-me durante a jornada. – E, agora, que a tarde já me envolve em suas dobras, não obstante a névoa, posso ver toda a estrada percorrida, numa evocação ligeira do passado, o que me permite afirmar que até aqui vivi qual o comum dos homens: entre esperanças e desesperos, alegrias e tristezas; instantes de arrebatamento antecipando fases desanimadoras; períodos de segurança sucedendo estados de incerteza; decepções e desalentos fazendo esperar sucessos; – enfim, uma árdua caminhada vivendo todos os momentos vulgares de um ser humano.
Fitando a trivialidade dessa existência é que meditei ao receber a notícia desta homenagem, – ante a qual apareço alteando um ponto de interrogação.
No entanto, nesta hora, vejo que não vale mais indagar depois de uma decisão com trânsito em julgado, vez que a simples aprovação coletiva da ideia do preito exibiu sê-me como sentença conferindo-me um galardão.
Sim, porque, apesar de terem subvertido a ordem e a técnica natural de um processo de conhecimento, açoitando que o informam, porquanto, sequer exigiram-me um interrogatório, – certo que vocês já me julgaram.
Curvo-me, pois, reverente, à frente deste tribunal que se legitima por sua própria composição; o mais heterogêneo de todos os colegiados, com representantes de todas as classes sociais e de todas as profissões; por isso mesmo, um Super-Tribunal, que realmente se orna da mais absoluta soberania pela voz de suas decisões irrecorríveis.
Curvo-me reverente, e acato a inapelável sentença.
Todavia, mesmo depois de ter ouvido as motivações do decisório, nem por isso, neste instante, posso furtar-me a um rápido exame de consciência.
Na verdade, o que fiz eu para tão grande recompensa?
Nada, nada a justificá-la plenamente.
Apenas, sei ter aprendido que: “a simplicidade nas ideias e nos atos fecunda o porvir de qualquer destino”; – “na retorta do bem se cultivam as forças íntimas que o homem acumula em suas desesperanças”; – na comunidade de afetos e simpatias crescem a união e a fraternidade”. – Então, preferi a tranquilidade do silêncio ao ruído das propagandas falazes; não suportei afetações; as cortesias rasteiras, sinuosas e insinuantes, jamais encontraram agasalho em mim; em lugar algum pretendi subjugar, mas ninguém me viu acorrentado a submissões; – dentro de uma humildade que ganhei no berço, abominei a egomania e a idolatria; não me convenceram as aparências, e para as minhas convicções busquei sempre os escaninhos. – Particularizando: no exercício das minhas funções de magistrado diuturnamente, dei o máximo dos meus esforços para bem desempenha-las, – e, ainda que em meio de uma atmosfera serena e compreensiva, em nenhum momento transigi com a nobreza do cargo; escapei de juízos temerários, tomando cautelas para desembaraçar-me das influências e preferências determinantes de uma decisão; – e, se alguma vez, inadvertidamente, pequei contra a lei, vai-me a certeza de que o fiz para distribuir bondade e benevolência.
Em suma, – cumpri o meu dever nos moldes e sob inspiração de minha formação intelectual, moral e sentimental.
Isso, apenas isso; o que, se é suficiente para permitir uma aposentadoria com imperturbável placidez de consciência, não enfeixa méritos autorizando outorgo de tão valioso prêmio, que, no entanto, tamanha a espontaneidade da oferta, recebo com júbilo, colocando tudo o mais à conta da generosidade dos bons amigos, que nunca me regatearam o calor das suas simpatias e desvelos; amigos, que não aqueles das ressurreições, os quais somente comparecem às homenagens que se realizam nos píncaros; mas, amigos que nos vêm obsequiar quando já abandonadas as alturas, – na planície -, num gesto largo de sinceridade na estima.
Neste meu entardecer, após tantas lutas e cuidados, não poderia almejar maior e melhor conforto.
Sou grato, gratíssimo, a esta homenagem, para mim incomensurável.
Grato: aos queridos componentes da comissão organizadora; aos amáveis e dadivosos oradores; aos insignes desembargadores, juízes, promotores, advogados e jornalistas; aos meus prezados ex-auxiliares, escrivães, escreventes, oficiais de justiça e contínuos; aos estimados representantes das comarcas por onde judiquei; aos meus inefáveis conterrâneos, aos caríssimos companheiros de Sociedade Esportiva Palmeiras; aos meus extremados familiares e amados parentes; aos demais distintos amigos, enfim a todos os presentes.
A todos, endereço a minha mais profunda gratidão, fazendo transbordar de minha alma um rio de afeto, e de meu coração uma torrente de estima, para envolvê-los no mais fraternal dos abraços.
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