O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido para emitir um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo, viajar aos Estados Unidos para o casamento do filho, que ocorrerá em Miami. A decisão foi assinada nesta sexta-feira 28.
Paulo Renato teve seu passaporte retido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em razão de um impasse envolvendo execuções de dívidas. Ele tentou recuperar o documento para realizar a viagem, mas o pedido foi negado. Ao acionar o Supremo, alegou por meio de sua defesa estar “extremamente debilitado” e afirmou que o evento familiar seria “irreplicável”.
Dino chegou a autorizar a emissão excepcional em uma primeira decisão, mas voltou atrás após os documentos exigidos como prova do estado de saúde alegado serem apresentados.
O ministro considerou que o material não era suficiente. Paulo Renato é portador de glaucoma avançado, com cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de visão no outro, além de ter histórico de infarto agudo do miocárdio, uso contínuo de medicamentos cardiológicos e antecedente de tratamento oncológico.
Segundo Dino, “não há, em nenhuma passagem, autorização expressa para empreender viagem, muito menos deslocamento internacional de longa duração”. O magistrado também afirmou que não houve comprovação adequada da garantia das dívidas.
Ele citou a ausência de depósito judicial, caução, seguro-garantia ou indicação de bens. Dino destacou que essas condições existem para “proteger os legítimos direitos dos credores” e mencionou que cautelas adicionais se justificam pelo “mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que buscam escapar das leis brasileiras”.
A negativa foi critada pelo filho nas redes sociais. “É escroto, injusto, mas não há de ser nada. “Eu aprendi também com o meu próprio pai que nossa família sempre arcou e continuará arcando com o ônus da perseguição de regimes”, escreveu. Paulo Figueiredo está nos EUA e, ao lado de Eduardo Bolsonaro (PL-DF), atua por sanções contra autoridades e instituições brasileiras. Os dois são réus no STF pela prática, enquadrada como coação no curso do processo.