Deputado apresenta projeto de lei para compensar setores afetados pelo tarifaço – CartaCapital

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, protocolou um projeto de lei com diretrizes de compensação econômica para setores diretamente afetados por medidas unilaterais adotadas por países ou blocos estrangeiros. O projeto é mais uma resposta ao tarifaço de Donald Trump.

Segundo Jerry, o objetivo é proteger a competitividade internacional de empresas brasileiras em situações como a atual. Apesar de mirar o tarifaço trumpista, a lei, se aprovada, seria acionada também em eventuais situações semelhantes, com outros protagonistas do cenário internacional.

“Não podemos aceitar que decisões unilaterais de outros países prejudiquem a produção e o emprego no Brasil sem qualquer resposta do Estado. Defender nossa soberania econômica também significa proteger os setores produtivos nacionais de ataques tarifários injustificados”, disse Jerry.

A proposta prioriza apoio a agricultores familiares, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, veda repasses de recursos a empresas financiadas por representantes dos países responsáveis pelas medidas unilaterais.

As últimas do tarifaço

Nos últimos dias, o cenário se mostrou menos desfavorável à economia brasileira. Além de anunciar um recuo, com quase 700 exceções nas tarifas de 50% aplicadas a produtos brasileiros importados pelos EUA, Trump indicou que poderá falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dando abertura para negociações.

Na quinta-feira 31, após o anúncio de recuo de Trump, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo trabalharia para ajustar um plano de contingência para garantir apoio aos setores ainda afetados.

No mesmo dia, em entrevista ao programa Mais Você, de Ana Maria Braga, na TV Globo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que o Brasil insistirá no diálogo com os EUA em busca de novos recuos.

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