No segundo dia do julgamento do núcleo crucial da trama golpista, nesta quarta-feira 3, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de ex-ministros militares de seu governo. A sessão foi marcada por duras críticas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e pela insistência das defesas em alegar cerceamento de direitos no processo.
Bolsonaro “dragado” pelos fatos
Celso Villardi e Paulo Amador Cunha Bueno, advogados do ex-presidente, afirmaram que Bolsonaro foi “dragado” por uma sucessão de eventos que resultou nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023, mas que não há provas de que ele tenha instigado ou participado da tentativa de ruptura.
“O epicentro do processo é a minuta do golpe, mas não existe uma única prova de que Jair Bolsonaro atentou contra o Estado Democrático de Direito”, disse Villardi.
A defesa acusou a PGR de se basear apenas em trechos da delação de Mauro Cid, que, segundo os advogados, “mudou de versão inúmeras vezes” e teria confessado em áudios e perfis de redes sociais que foi induzido pela PF. “Esse homem não é confiável”, afirmou Villardi.
Bueno reforçou que dois dos crimes imputados ao ex-presidente – golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito – só podem ser consumados por meio de grave ameaça ou violência. “Uma live em 2021 é um crime violento? Uma reunião com chefes militares é um crime violento? Evidente que não.”
Defesa de Braga Netto: “delator mente descaradamente”
O advogado José Luis Oliveira, defensor do general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, também concentrou seus ataques na delação de Mauro Cid.
“O réu colaborador mente descaradamente. Vai condenar alguém por uma mentira, por sete ou oito versões diferentes?”, questionou. Segundo ele, a acusação contra Braga Netto se apoia em “oito prints adulterados” e na palavra de um delator “irresponsável”, sem provas concretas.
Oliveira destacou que Cid apresentou versões contraditórias sobre a suposta entrega de dinheiro por Braga Netto para financiar o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”. “Uma hora foi no Palácio do Planalto, depois na biblioteca do Alvorada, depois no estacionamento. Um artista de péssima qualidade”, disse.
A defesa também apontou que a Polícia Federal “despejou” cerca de 80 terabytes de documentos sem organização, em cima do prazo processual. “A rapidez não pode prejudicar o direito de defesa. Esse processo está maculado desde o início”, afirmou.
Heleno “se afastou” de Bolsonaro
O advogado Matheus Milanez afirmou que o general Augusto Heleno deixou de ser conselheiro de Jair Bolsonaro após 2021 e que sua atuação passou a ser “meramente protocolar”.
A defesa pediu a absolvição, questionou o modo como as provas foram apresentadas e minimizou declarações e documentos atribuídos a Heleno, como a chamada “caderneta golpista”.
Paulo Sérgio agiu para “conter” Bolsonaro
O advogado Andrew Farias declarou que o ex-ministro da Defesa tentou “demover” o então presidente de adotar medidas golpistas e que sempre se manifestou contra rupturas. Citou testemunhos de comandantes militares que confirmariam a versão e destacou que Nogueira foi alvo de críticas de bolsonaristas por sua postura.