No segundo dia do julgamento do núcleo central da trama golpista no Supremo Tribunal Federal, o advogado Matheus Milanez, responsável pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, tentou distanciar seu cliente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e negou qualquer participação em um suposto plano de golpe de Estado.
Segundo Milanez, Heleno teve papel relevante na campanha presidencial de 2018 e no início do governo, mas acabou sendo afastado do círculo de confiança do então presidente a partir de 2021, quando Bolsonaro se aproximou do Centrão. O advogado citou reportagens da época para reforçar que o general deixou de exercer função de conselheiro político. Ele ainda destacou um depoimento de Mauro Cid à Polícia Federal em que o ex-ajudante de ordens disse que “o general Heleno foi cada vez menos demandado para despachar e assessorar o presidente”.
“Este afastamento é comprovado”, afirmou Milanez, ressaltando que, se a separação fosse total, Heleno teria deixado o governo, mas que sua participação passou a ser “meramente protocolar”.
A defesa
A sustentação oral de Milanez foi dividida em três frentes principais:
- Nulidade pela manipulação das provas: o advogado questionou como a defesa poderia analisar 80 terabytes de dados fornecidos pela Polícia Federal em curto espaço de tempo. Pediu que o material seja devidamente catalogado e esclarecido;
- Nulidade pelo sistema de interrogatório: apontou violação ao direito ao silêncio e criticou perguntas feitas pelo relator, Alexandre de Moraes, sobre postagens em redes sociais que, segundo ele, não constam nos autos. Alegou afronta ao artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição;
- Imperiosa solicitação de absolvição: negou a participação do general em transmissões ou reuniões de teor golpista, ressaltando que Heleno apenas esteve presente em uma live de julho de 2021, sem atuar como conselheiro de Bolsonaro.
Milanez também rebateu o suposto envolvimento da Agência Brasileira de Inteligência em ações golpistas. Segundo ele, agentes experientes da instituição garantiram a impossibilidade de tal infiltração.
Quanto às declarações de Heleno sobre “virar a mesa” antes das eleições de 2022, o advogado afirmou que as falas foram “até certo ponto republicanas”, interpretando-as como um alerta de que nada poderia ser feito após uma eventual derrota de Bolsonaro nas urnas.
Sobre a chamada “caderneta golpista”, Milanez disse que o material era de uso pessoal e não tinha relação com conspirações contra a democracia. Testemunhas, como o coronel Amilton, negaram ter visto o documento em reuniões de cunho político. “Meras alegações sem arcabouço probatório”, concluiu.
O general é um dos oito réus julgados pela Primeira Turma do STF pela trama golpista. O julgamento começou na terça-feira e segue ao longo da manhã desta quarta. As sessões são transmitidas ao vivo por CartaCapital. Assista: