A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira 8, para vistoriar as condições da cela onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena por chefiar a tentativa de golpe de 2022. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidir se atende ou não à solicitação.
Segundo ela, a ação é necessária após a queda do ex-capitão, na madrugada de terça-feira. Segundo relato da defesa, Bolsonaro teria caído da cama enquanto dormia e batido a cabeça em um móvel. Um laudo da PF apontou constatou “leve traumatismo craniano e contusão em braços e pés”. Ele foi levado a um hospital de Brasília na manhã de quarta-feira e retornou à prisão horas depois.
“Trata-se de pessoa idosa, com histórico recente de diversos procedimentos cirúrgicos e condição de saúde que demanda atenção especial, circunstâncias que, por si só, impõem maior cautela e acompanhamento institucional quanto às condições do local de custódia”, justificou.
No documento, Damares também afirmou que “a solicitação decorre do dever constitucional do Parlamento de zelar pela observância dos direitos e garantias fundamentais, especialmente no que se refere à dignidade da pessoa humana, à integridade física e psíquica dos custodiados e às condições materiais de cumprimento de medidas restritivas de liberdade, nos termos da Constituição Federal”.
Para justificar o pedido, a parlamentar mencionou uma vistoria realizada na cela do presidente Lula (PT) quando este estava preso em Curitiba. À época, a ação foi conduzida por parlamentares que integravam a Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual ela é presidente atualmente. Um ofício com a solicitação também foi encaminhado ao superintendente regional da PF, Alfredo Junqueira.
Bolsonaro está preso em Sala de Estado Maior, na Superintendência da PF, desde 22 de novembro. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por condenação em trama golpista.