O ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira 31 que o contingenciamento dos gastos públicos não vai ter efeito em obras já iniciadas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, apesar do congelamento de 4,5 bilhões de reais destinados ao programa.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Secom em parceria com rádios de diferentes partes do país, Padilha afirmou que diferentes ministérios vão discutir onde serão feitos cortes, mas os cronogramas dos trabalhos já iniciados serão mantidos. O impacto será sentido em projetos que ainda não saíram do papel.
“Não vai parar nenhuma obra que esteja em andamento, nem atrasar o cronograma. Tem várias obras que estavam programadas; tem licenciamento que ainda não aconteceu, ou até o processo licitatório; alguma coisa na obra que vai rever o cronograma. Não tira o ritmo das obras do PAC“, garantiu.
Padilha disse ainda que o governo adotará postura “responsável” com os gastos públicos, mas sem abrir mão de investimento em áreas consideradas prioritárias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O presidente Lula, mais uma vez, vai ter responsabilidade social, investir cada vez mais naquilo que é importante para nosso povo, mas de forma responsável, dizendo: ‘esses investimentos não vão ultrapassar um certo limite, limite que possa piorar nossas contas públicas’”, apontou.
Alvo de críticas – abertas e veladas – do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Padilha usou a entrevista para tentar pacificar os ânimos com os deputados, afirmando que o contingenciamento do orçamento foi bem aceito no Planalto.
“Esse contingenciamento foi exatamente para cumprir algo que o Congresso Nacional aprovou, que é o arcabouço fiscal. O presidente Lula, ao determinar o contingenciamento, disse aos ministros ‘quero cumprir a regra que o Congresso estabeleceu ao Executivo’”, ponderou.