O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta quinta (1º) que o Brasil está perto de um “colapso tarifário” e que o setor precisa passar por um “freio de arrumação” para equilibrar o que é cobrado da população em geral e das grandes empresas que operam no mercado livre.
As declarações são um alerta que ele vem repetindo nos últimos meses ao classificar o setor elétrico no Brasil como uma “colcha de retalhos”, e que o governo pretende enviar uma medida provisória ao Congresso até setembro para promover uma maior abertura do mercado de energia do país.
“Todos estão muito conscientes que nós estamos partindo para perto de um colapso tarifário e estamos chegando muito perto do despenhadeiro para uma sustentabilidade de todo o setor. Então é importante que haja esse freio de arrumação, para que a gente possa planejar o setor de forma ordenada de agora em diante”, disse em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Alexandre Silveira disse que é preciso dar liberdade a mais consumidores, especialmente residenciais e pequenos comércios, que atualmente estão sujeitos ao mercado regulado. Enquanto isso, grandes indústrias já têm a liberdade de negociar contratos de energia no chamado “mercado livre”, uma reclamação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não é justo que apenas 2% dos consumidores brasileiros tenham a liberdade de escolher de quem comprar energia e 98% dos consumidores tenham que comprar da distribuidora. Então nós temos que dar essa liberdade ao consumidor e sustentabilidade ao setor”, afirmou Silveira.
O ministro comparou a tarifa média do mercado cativo, que no ano passado foi de R$ 740 por MWh, com a do mercado livre, que ficou em torno de R$ 120. Ele explicou que a proposta pode ser encaminhada via projeto de lei ou até mesmo por medida provisória, devido à urgência do tema.
Silveira também apontou a necessidade de encontrar uma solução para os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne encargos de diversos subsídios criados ao longo dos anos. Entre esses encargos estão descontos para projetos de energia renovável e custos excepcionais, como a ajuda a distribuidoras durante a pandemia de Covid-19.
Segundo ele, as discussões incluem a possibilidade de transferir parte da CDE para o Orçamento da União, em vez de ser cobrada na conta de luz dos consumidores. As discussões sobre o setor são incentivadas por Lula, que defende uma mudança estrutural na área de energia.
A projeção é que a CDE custará R$ 37 bilhões este ano, com o maior custo, de R$ 10,7 bilhões, vindo do combustível fóssil para térmicas em áreas isoladas, principalmente na Amazônia Legal, dentro da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Outro item significativo é o desconto na conexão de projetos de energia renovável ao sistema, estimado em R$ 10,2 bilhões este ano.
Entre 2013 e 2023, o preço da energia cresceu 9%, descontada a inflação. No entanto, os encargos avançaram 326,5%, passando de R$ 32,8 bilhões para R$ 139 bilhões. Silveira destacou que essas mudanças são necessárias para evitar o colapso tarifário e garantir a sustentabilidade do setor energético brasileiro.