O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados inicia, nesta terça-feira 9, a fase de oitivas dos processos disciplinares que apuram a conduta dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os três são alvo de representações após participarem do motim que bloqueou o funcionamento do plenário por mais de 30 horas no início de agosto, em protesto à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A reunião prevê o depoimento de Zé Trovão e a oitiva de testemunhas indicadas pelos congressistas e pelo relator dos processos, deputado Moses Rodrigues (União-CE). Entre os nomes já confirmados está o deputado Coronel Meira (PL-PE), apresentado por Pollon. Outras indicações devem ser oficializadas por Marcel Van Hattem.
As representações chegaram ao Conselho de Ética após recomendação da Corregedoria da Câmara e decisão da Mesa Diretora. No entendimento desses órgãos, os três deputados participaram da ocupação das mesas diretoras e impediram os presidentes das duas Casas de conduzirem os trabalhos. Durante a manifestação, o grupo colou faixas e realizou um protesto silencioso, alegando “censura” do Judiciário.
As ações pedem a suspensão temporária dos mandatos. Pollon responde a dois processos: um por 90 dias, relacionado a declarações consideradas difamatórias contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outro de 30 dias pela obstrução da cadeira da Presidência. Van Hattem e Zé Trovão enfrentam pedidos de suspensão por 30 dias por terem impedido Motta de assumir a condução da sessão.
Os três processos tramitam de forma conjunta, e o relator deve apresentar parecer após a conclusão das oitivas.