Na tarde desta quinta-feira (28), moradores do bairro da Federação, em Salvador, realizaram um protesto para impedir a demolição de um prédio em construção em uma das ruas da localidade. O imóvel pertence a um morador da região, que trabalha com fornecimento de internet e estaria ampliando o espaço para expandir os serviços da empresa.
Segundo informações, denúncias anônimas apontaram supostas irregularidades na obra. Em resposta, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), informou que a construção é considerada irregular e que foram enviadas duas notificações ao proprietário. Como, segundo o órgão, não houve retorno, a SEDUR deu início à demolição do prédio.
No entanto, o dono do imóvel nega ter recebido qualquer notificação e diz não ter sido informado oficialmente sobre a ordem de demolição. O advogado dele afirma que a construção é regular e possui alvará de funcionamento, o que, segundo a defesa, torna a ação da Prefeitura indevida.
Diante da situação, moradores se mobilizaram em apoio ao proprietário e chegaram a invadir a área da obra para tentar impedir a continuidade da demolição. A manifestação gerou tensão no local e equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar foram acionadas para garantir a segurança e controlar os ânimos.
Em nota:
“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que está realizando, nesta quinta-feira (28), a demolição de uma obra irregular na Federação, por não possuir alvará de construção da prefeitura. O órgão já havia notificado, embargado e interditado a obra, porém o responsável descumpriu as determinações.
De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 9281/2027), toda e qualquer obra só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas”.