O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proferiu seu voto nesta terça-feira 18 durante o julgamento do núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Relator do processo, ele se manifestou pela condenação de sete dos dez réus do grupo pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército; e
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
Os sete réus foram enquadrados nos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes votou, porém, por reduzir a pena do coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e acatou o pedido da PGR por uma pena menor para o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, recomendando a condenação de ambos por incitação ao crime.
Além disso, o ministro absolveu em seu voto o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, embora considere haver materialidade e autoria na denúncia apresentada pela PGR.
Na sessão da tarde desta terça-feira, os demais integrantes da Primeira Turma lerão os seus votos. A fixação das penas deve ocorrer na quarta-feira 19, a partir das 9h.
Compõem o colegiado, além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
(Em atualização)