08/09/2025 – 09:21
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Proposta regulamenta prestação se serviços por aplicativos
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de normas para a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega operados por plataformas digitais (PLP 152/25) discute, nesta terça-feira (9), a relação de trabalho dos profissionais de aplicativos.
O debate terá como foco, sob a visão de acadêmicos, os impactos e implicações de regular essas relações trabalhistas.
A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 7.
O debate atende a requerimentos apresentados pelos deputados Daniel Agrobom (PL-GO), Zé Trovão (PL-SC), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Leo Prates (PDT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Reimont (PT-RJ).
“Para haver claro impacto nas condições de mercado é necessário promover uma discussão completa e aprofundada do tema, levando em consideração o impacto de regulamentações anteriores”, afirma Zé Trovão.
Da Redação – RL