A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que substitui o termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) em leis, documentos oficiais, registros médicos e materiais educativos.
Segundo o autor, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), o objetivo é promover respeito, inclusão e reconhecimento da identidade das pessoas com T21, por meio de uma linguagem mais neutra e sem conotação negativa.
A relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), afirmou que a denominação “Trissomia do Cromossomo 21” é mais precisa do ponto de vista médico e genético, por descrever de forma objetiva a causa da condição.
Se o projeto virar lei, a atualização deverá ocorrer em até um ano após a publicação.
A matéria tramita em caráter conclusivo — ou seja, não precisa passar pelo plenário. O próximo e decisivo passo será a análise pela Comissão de Constituição e Justiça.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)