A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), observou uma redução de 18% nas notificações durante o Carnaval 2025. De acordo com a Codecon, foram realizadas inspeções em 1.576 estabelecimentos, resultando em 136 notificações e 3 autuações por infrações mais graves.
As infrações mais comuns identificadas envolvem a falta de informações sobre preços e prazos de validade dos produtos, ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), falta de placas alertando sobre o uso de cigarro, além de questões relacionadas à higiene e acessibilidade.
Talita Vilarinho, diretora da Codecon, enfatizou a importância das ações preventivas na diminuição das infrações: “O aumento na fiscalização durante este período é crucial para proteger os consumidores, que ficam mais vulneráveis a práticas abusivas. No entanto, nosso trabalho não se limita a esse período, atuamos ao longo do ano com fiscalizações e também com programas educativos voltados a fornecedores e consumidores. Os resultados mostram que as ações de conscientização estão gerando bons resultados e que os estabelecimentos estão cada vez mais cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor.”
Durante a Operação Carnaval 2025, a Codecon inspecionou locais como camarotes, bares e shoppings para garantir o cumprimento das normas do CDC e orientou os fornecedores sobre os direitos dos consumidores durante o evento.
Além disso, o órgão distribuiu 5.000 panfletos informativos em português, inglês e espanhol em locais de grande movimentação, como o Elevador Lacerda e o Farol da Barra, alcançando foliões tanto nacionais quanto internacionais.