O corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou que os tribunais do Rio de Janeiro prestem informações em até 48 horas sobre possíveis omissões na megaoperação policial realizada nesta semana. O despacho foi assinada nesta sexta-feira 31.
O pedido de providências é dirigido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e sua Corregedoria-Geral, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sua Corregedoria Regional, além da Vara de Execuções Penais. Também são alvos da apuração preliminar os juízes de Direito Marcel Laguna Duque Estrada e Rafael Estrela Nóbrega.
De acordo com o corregedor do CNJ, os acontecimentos recentes exigem uma “atuação coordenada e imediata” para garantir a observância dos deveres funcionais e preservar a integridade das instituições judiciais. A megaoperação no Rio mirou líderes da facção criminosa Comando Vermelho nos complexos do Alemão e da Penha, e deixou mais de 130 mortos – se tornando a mais letal da história do Brasil.
Para conduzir as diligências, Campbell destacou os juízes auxiliares Dimitri Vasconcelos Wanderley e Lizandro Garcia Gomes Filho, que atuarão em nome da Corregedoria. Os magistrados terão a missão de colher informações, coordenar visitas à capital fluminense e, se necessário, elaborar relatórios circunstanciados sobre o caso.
O objetivo do procedimento, justificou o órgão, é identificar eventuais falhas estruturais e “promover correções que contribuam para o restabelecimento da normalidade institucional no sistema de Justiça do Rio”.