Eleito por aclamação para presidir o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, será empossado no cargo nesta terça-feira, dia 16. A posse ocorrerá em Brasília, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), às 17h30.
Autoridades nacionais, como ministros do Superior Tribunal de Justiça, senadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do CNMP, e representantes da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), confirmaram presença no evento. Pedro Maia assumirá um mandato de um ano à frente do Conselho, que reúne e representa os chefes dos Ministérios Públicos de todo o país.
O que é o Conselho
Criado em 9 de outubro de 1981, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados, o procurador-geral da República, o procurador-geral Militar, o procurador-geral do Trabalho e o procurador-geral do Distrito Federal.
Funcionando na forma de um colegiado, o Conselho foi criado com o objetivo de defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar os Ministérios Públicos de todos os Estados brasileiros; promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais. O CNPG tem domicílio especial e foro em Brasília (DF). A sede administrativa fica localizada no Estado do procurador-geral de Justiça eleito presidente.
Carreira
Nomeado procurador-geral de Justiça da Bahia em 2024, Pedro Maia tem 21 anos de carreira no MP baiano, durante os quais ocupou cargos estratégicos na Instituição, inclusive nacionalmente. Foi secretário-executivo do CNPG durante a presidência de Norma Cavalcanti. E, atualmente, preside o Grupo Nacional de Comunicação (GNCOM), idealizado por ele e criado durante a gestão do então PGJ mineiro Jarbas Soares Jr.
Natural de Salvador, ele tem 45 anos. Ingressou no MP em 2004 e integrou a lista tríplice para PGJ como o mais votado nas últimas cinco eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça por quatro anos. Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013.
Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Atualmente, é promotor titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.
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